Termos do serviço
1. Visão Geral
Bem-vindo à ROLED.
Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à ROLED. A ROLED opera este website e loja online, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços disponibilizados (os “Serviços”), com o objetivo de proporcionar uma experiência de compra segura e transparente ao consumidor final.
A ROLED utiliza a plataforma tecnológica Shopify para alojamento e gestão da loja online.
Os presentes Termos e Condições, em conjunto com as políticas aqui referidas, regulam os direitos e deveres do utilizador no acesso e utilização dos Serviços.
Ao aceder, navegar ou efetuar compras neste website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos, bem como a Política de Privacidade AQUI.
Caso não concorde com os Termos, não deverá utilizar os Serviços.
2. Acesso e Conta
O utilizador declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos.
Para utilizar determinados Serviços poderá ser necessário fornecer informações pessoais, incluindo dados de contacto, faturação, pagamento e envio. O utilizador garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
O utilizador é responsável pela confidencialidade das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada através da mesma. A conta é pessoal e intransmissível.
3. Produtos e Informação
A ROLED envida todos os esforços para garantir que as descrições, imagens e informações dos produtos são o mais rigorosas possível. No entanto, pequenas variações de cor ou aspeto podem ocorrer devido às configurações do dispositivo do utilizador.
A ROLED reserva-se o direito de:
-
alterar descrições, preços ou disponibilidade dos produtos;
-
descontinuar produtos sem aviso prévio;
-
limitar quantidades por encomenda ou cliente.
4. Encomendas
Ao efetuar uma encomenda, o utilizador apresenta uma proposta de compra. A encomenda apenas será considerada aceite após confirmação por parte da ROLED e processamento do respetivo pagamento.
A ROLED reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro, indisponibilidade de stock ou suspeita de uso indevido.
As compras destinam-se a uso pessoal enquanto consumidor final, nos termos da legislação aplicável.
As devoluções e trocas regem-se pela Política de Devoluções e Reembolsos AQUI.
5. Preços e Pagamentos
Os preços apresentados estão sujeitos a alterações sem aviso prévio e correspondem ao valor em vigor no momento da encomenda.
Salvo indicação em contrário, os preços incluem IVA à taxa legal aplicável, mas não incluem custos de envio, que serão apresentados antes da finalização da compra.
O utilizador compromete-se a fornecer dados de pagamento válidos e autoriza a cobrança do valor total da encomenda.
6. Envio e Entrega
Os prazos de entrega apresentados são estimativas e podem variar por motivos alheios à ROLED, nomeadamente atrasos das transportadoras ou força maior.
O risco transfere-se para o consumidor no momento da entrega da encomenda, sem prejuízo dos direitos legalmente consagrados ao consumidor nos termos da legislação portuguesa e da União Europeia.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, marcas, logótipos, gráficos, vídeos e design, é propriedade da ROLED ou dos respetivos licenciadores e encontra-se protegido pela legislação nacional, europeia e internacional aplicável.
É proibida a reprodução, cópia ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.
8. Ferramentas e Ligações de Terceiros
O website pode conter ferramentas ou hiperligações para serviços de terceiros. A ROLED não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses terceiros.
A utilização desses serviços é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
9. Relação com a Shopify
A ROLED utiliza tecnologia Shopify para disponibilizar os Serviços.
Todas as transações são efetuadas exclusivamente entre o utilizador e a ROLED.
A Shopify não é responsável por quaisquer vendas, produtos, entregas ou disputas decorrentes das compras efetuadas neste website.
10. Política de Privacidade
A recolha e tratamento de dados pessoais regem-se pela Política de Privacidade da ROLED AQUI, bem como pela Política de Privacidade da Shopify, quando aplicável.
11. Feedback
Ao submeter opiniões, comentários ou sugestões, o utilizador concede à ROLED o direito de os utilizar para fins comerciais ou promocionais, sem compensação, desde que respeitados os direitos legais do utilizador.
12. Erros e Omissões
A ROLED reserva-se o direito de corrigir erros tipográficos, imprecisões ou omissões e de cancelar encomendas caso existam informações incorretas.
13. Utilizações Proibidas
É proibida a utilização do website para fins ilícitos, fraudulentos, abusivos ou que violem direitos de terceiros, incluindo a introdução de vírus ou tentativas de acesso não autorizado.
14. Rescisão
A ROLED pode suspender ou encerrar o acesso aos Serviços em caso de violação dos presentes Termos.
15. Garantias Legais
Nada nos presentes Termos exclui ou limita os direitos legais do consumidor previstos na legislação portuguesa e da União Europeia.
Salvo indicação expressa, os produtos são fornecidos “conforme disponíveis”.
16. Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei e sem prejuízo dos direitos do consumidor, a ROLED não será responsável por danos indiretos ou consequenciais resultantes da utilização dos Serviços.
17. Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar a ROLED por quaisquer danos resultantes da violação dos presentes Termos ou da legislação aplicável.
18. Divisibilidade
Caso alguma disposição seja considerada inválida, as restantes manter-se-ão em vigor.
19. Integralidade do Contrato
Os presentes Termos constituem o acordo integral entre o utilizador e a ROLED.
20. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer aos tribunais portugueses legalmente competentes ou a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nos termos da lei.
21. Alterações aos Termos
A ROLED pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A utilização continuada do website implica aceitação das alterações.
22. Contactos
ROLED – [Nome legal da empresa]
Email: geral@roled.pt
Morada: Rua Mestre António Joaquim Pintor Nº32
4520-239 Santa Maria da Feira
Telefone: +351 912 615 701
NIPC: PT 517 416 344